Concurso Defensoria RN: 10 vagas e salário até R$ 44 mil

Visão geral do concurso

O próximo certame da Defensoria Pública do Rio Grande do Norte (DPE RN) foi anunciado com 10 vagas imediatas para Defensor Público Substituto, além da formação de cadastro de reserva. A seleção será organizada pelo Cebraspe, conforme termo de dispensa de licitação nº 03/2026 publicado no Diário Oficial do Estado. O edital ainda não tem data oficial, mas a previsão é que o processo seletivo ocorra ainda em 2026, seguindo o cronograma previsto na LOA 2026 do RN.

O cargo oferece remuneração inicial de R$ 23.429,63 para Defensor Substituto, podendo chegar a R$ 44.638,07 para Defensor Público Geral, conforme a estrutura salarial divulgada em dezembro de 2024. A jornada de trabalho será de 40 horas semanais, com regime estatutário próprio da carreira.

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Concurso Defensoria RN 2026: 10 vagas e salário R$ 23.429

O próximo concurso da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPE‑RN) foi oficialmente anunciado e já traz informações essenciais para quem deseja ingressar na carreira de Defensor Público Substituto. A minuta de contrato...

Vagas e remuneração

• Defensor Público Substituto: salário inicial de R$ 23.429,63.
• Defensor 1ª categoria: R$ 26.032,93.
• Defensor 2ª categoria: R$ 28.925,47.
• Defensor 3ª categoria: R$ 32.139,41.
• Defensor da categoria especial: R$ 35.710,46.
• Defensor Público Geral: R$ 44.638,07.

Os valores acima são referentes ao Portal da Transparência da Defensoria (dez/2024) e podem ser reajustados conforme a legislação vigente.

Requisitos para o cargo

Formação e habilitação

• Diploma de graduação em Direito, reconhecido pelo MEC.
• Inscrição regular na OAB.
• Mínimo de três anos de atividade jurídica comprovada.

Atividade jurídica aceita

• Exercício de advocacia (incluindo voluntária) com participação em, no mínimo, cinco atos privativos por ano.
• Cargo ou função que exija uso preponderante de conhecimentos jurídicos (magistério superior, consultoria, etc.).
• Atuação como conciliador, mediador ou árbitro por, ao menos, 16 horas mensais ao longo de um ano.

Etapas do concurso

• Prova objetiva: 100 pontos, questões de múltipla escolha (A‑E). Abrange quatro grupos de 25 questões cada, totalizando 100 questões. Disciplinas: Direito Constitucional, Administrativo, Penal, Processual Penal, Civil, Processual Civil, Consumidor, Direitos Humanos, Direitos Difusos e Coletivos, e Direito da Criança e do Adolescente.
• Prova discursiva: 4 horas, 6 questões (4 respostas curtas e 2 peças processuais). Avalia redação e capacidade de produção de peças jurídicas.
• Inscrição definitiva: etapa eliminatória que confirma a habilitação dos candidatos para as fases seguintes.
• Prova oral: 10 pontos, questões orais nas mesmas áreas da prova objetiva. Avalia postura, argumentação e domínio do conteúdo.
• Avaliação de títulos: 10 pontos, classificação baseada na pontuação dos títulos apresentados (máximo de 10 pontos, independentemente da soma real).

Como se preparar

Para maximizar as chances de aprovação, siga estas recomendações:

• Estude o edital completo assim que for publicado; ele contém detalhes sobre peso de cada disciplina e critérios de pontuação.
• Monte um plano de estudo que cubra os quatro grupos de questões da prova objetiva, priorizando áreas de maior dificuldade pessoal.
• Pratique redação e produção de peças processuais dentro dos limites de linhas estabelecidos (30 linhas para questões curtas e 120 linhas para peças).
• Realize simulados de prova oral, focando em clareza, objetividade e domínio do conteúdo constitucional e de direitos humanos, que têm peso considerável na fase oral.
• Organize a documentação necessária para a avaliação de títulos (diplomas, certidões, comprovantes de experiência jurídica) com antecedência.

Motivos para concorrer

• Remuneração atrativa: salários que chegam a mais de R$ 44 mil.
• Estabilidade: cargo efetivo sob regime estatutário.
• Impacto social: atuação direta na defesa dos direitos dos cidadãos mais vulneráveis.
• Carreira jurídica reconhecida: possibilidade de progressão para categorias superiores dentro da Defensoria.

Próximos passos

Fique atento às publicações oficiais da Defensoria Pública do RN. Assim que o edital for divulgado, abra sua conta no portal Concursos Agora para receber alertas de prazo, baixar o edital completo e acompanhar as etapas do certame.

Não perca o prazo! Verifique diariamente as notícias sobre o concurso e prepare-se com antecedência para garantir sua vaga.

Para mais detalhes sobre salários, benefícios e a estrutura da carreira, consulte o site oficial da Defensoria Pública do RN (link externo).

Confira o edital completo: Acesse a página oficial da banca organizadora Cebraspe para consultar o edital e acompanhar todas as atualizações do concurso.

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