Concurso MP PB 2026: 10 vagas de Promotor com salário de R$ 24.818,90

Introdução

O Ministério Público da Paraíba (MP-PB) anunciou que o próximo concurso para o cargo de Promotor de Justiça Substituto está previsto para ser publicado ainda em 2026. A seleção deve contemplar 10 vagas, com remuneração bruta de R$ 24.818,90, além de benefícios típicos da carreira do MP, como estabilidade, auxílio‑alimentação e plano de saúde.

Com a expectativa de início dos estudos técnicos já avançada, a divulgação oficial do edital deve ocorrer nos próximos meses, trazendo detalhes sobre datas de inscrição, etapas de avaliação e critérios de reserva de vagas para pessoas com deficiência (PCD) e candidatos negros. O certame atrai, sobretudo, bacharéis em Direito que já possuam experiência jurídica mínima de três anos.

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Ficha Técnica do Concurso Ministério Público da Paraíba

• Órgão: Ministério Público da Paraíba (MP-PB)
• Status: previsto (edital em breve)
• Vagas: 10 (1 PCD, 2 negros)
• Cargos: Promotor de Justiça Substituto
• Escolaridade: superior completo em Direito
• Salário Inicial: R$ 24.818,90 (valor de maio/2018)
• Inscrições: ainda não definidas
• Taxa: a definir
• Data da Prova: a definir
• Banca Organizadora: a definir

Cargos, Vagas e Remunerações

O cargo de Promotor de Justiça Substituto exige diploma de bacharel em Direito e, no mínimo, três anos de exercício profissional em atividade jurídica, conforme previsto no edital anterior de 2018. As atribuições incluem a condução de processos criminais, a propositura de ações civis públicas, a elaboração de denúncias e a participação em audiências e julgamentos.

A jornada de trabalho é de 40 horas semanais, distribuídas em regime presencial nas unidades do MP em todo o estado da Paraíba. Além do subsídio bruto, o cargo oferece auxílio‑alimentação, auxílio‑transporte, plano de saúde integral, previdência própria do MP e gratificações por desempenho.

Das 10 vagas, 1 será reservada a candidato com deficiência (PCD) e 2 a candidatos negros, obedecendo aos percentuais de 10 % e 20 % estabelecidos no edital.

Como Fazer a Inscrição e Isenção da Taxa

Até o momento, o cronograma de inscrições não foi divulgado. Quando o edital for publicado, as inscrições deverão ser realizadas exclusivamente pelo site oficial da banca organizadora, que ainda será confirmada. O pagamento da taxa de inscrição costuma ser efetuado via boleto bancário ou cartão de crédito.

O edital deverá conter as regras para isenção da taxa, que normalmente são concedidas a candidatos que comprovem baixa renda, aposentados ou que se enquadrem nos critérios de reserva de vagas. Caso a isenção seja prevista, o candidato deverá apresentar a documentação exigida no ato da inscrição.

Etapas de Avaliação e Estrutura das Provas

A seleção do MP-PB costuma ser composta por duas fases principais: a Prova Preambular (objetiva) e a Prova Escrita Discursiva. Ambas são eliminatórias e classificatórias.

Prova Preambular: 100 questões de múltipla escolha, distribuídas entre disciplinas essenciais e complementares. O candidato precisa acertar, no mínimo, 50 % das questões (50 questões) para avançar.

• Direito Constitucional – 12 questões
• Direito Penal – 12 questões
• Direito Processual Penal – 12 questões
• Direito Civil – 12 questões
• Direito Processual Civil – 12 questões
• Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos – 12 questões
• Direito Administrativo – 4 questões
• Direito Empresarial – 4 questões
• Direito Tributário – 4 questões
• Medicina Legal – 4 questões
• Direito Eleitoral – 4 questões
• Lei Orgânica do Ministério Público – 4 questões
• Lei de Organização Judiciária do Estado – 2 questões
• Língua Portuguesa – 2 questões

Prova Escrita Discursiva: aplicada em dois dias consecutivos, com quatro horas de duração cada. Na primeira etapa, o candidato deve elaborar uma denúncia criminal ou uma petição inicial de ação civil pública, a partir de um caso‑fato fornecido pela banca. A segunda etapa costuma envolver questões dissertativas de Direito Constitucional, Penal e Processual, além de análise de jurisprudência.

Dependendo do resultado da fase escrita, pode haver prova oral (simulação de sustentação oral) e avaliação de títulos, que consideram experiência profissional, pós‑graduação e publicações relevantes.

Perguntas Frequentes sobre o Concurso MP-PB

Quem pode participar?

Podem concorrer bacharéis em Direito que estejam em pleno exercício da cidadania, estejam quite com as obrigações eleitorais e militares (quando aplicável), e que comprovem, no mínimo, três anos de atividade jurídica. Também são exigidos requisitos de idoneidade, saúde física e mental e ausência de antecedentes incompatíveis.

Qual o salário e os benefícios?

O subsídio bruto inicial é de R$ 24.818,90. Além do salário, o cargo oferece auxílio‑alimentação, auxílio‑transporte, plano de saúde integral, previdência própria do MP, gratificações por desempenho e estabilidade após o estágio probatório.

Como se inscrever?

As inscrições deverão ser realizadas no site da banca organizadora, que será divulgada no edital. O candidato precisará preencher o formulário eletrônico, gerar o boleto ou efetuar o pagamento com cartão e enviar a documentação comprobatória dentro do prazo estabelecido.

O que estudar para a prova?

Recomenda‑se foco nas disciplinas listadas na Prova Preambular, com ênfase em Direito Constitucional, Penal, Processual Penal, Civil e Processual Civil, além das áreas complementares (Administrativo, Tributário, Eleitoral, etc.). Para a fase escrita, pratique a redação de denúncias criminais e petições iniciais, e revise jurisprudência dos tribunais superiores.

Confira o edital oficial: Para consultar o edital completo, requisitos de escolaridade e atualizações em tempo real, acesse o portal oficial da banca organizadora ou do órgão responsável.

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