Concurso PGM Campina Grande: 5 vagas, salário R$ 9.652,80; confira datas

Introdução

O edital da Procuradoria Geral Municipal de Campina Grande (PGM) foi publicado com a confirmação de cinco vagas imediatas para o cargo de Procurador Municipal. A remuneração inicial já é de R$ 9.652,80, além de benefícios previstos por lei. As inscrições permanecem abertas até 13 de julho de 2026 e a prova objetiva foi reprogramada para os dias 21 e 22 de novembro, após a retificação do IDECAN.

O certame, organizado pelo Instituto de Desenvolvimento e Capacitação (IDECAN), segue o cronograma tradicional de concursos municipais, com prova objetiva, prova teórico‑prática e prova de títulos. A banca já definiu a estrutura das questões e a composição da prova objetiva, que agora conta com 50 questões distribuídas entre Língua Portuguesa, Legislação e Ética no Serviço Público e Conhecimentos Específicos.

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Ficha Técnica do Concurso PGM Campina Grande

• Órgão: Procuradoria Geral Municipal de Campina Grande
• Status: Aberto (inscrições em andamento)
• Vagas: 5 (4 ampla concorrência + 1 deficiência)
• Cargos: Procurador Municipal
• Escolaridade: Superior (Direito)
• Salário Inicial: R$ 9.652,80
• Inscrições: 15 de maio a 13 de julho de 2026
• Taxa: R$ 230,00
• Data da Prova: 21 e 22 de novembro de 2026
• Banca Organizadora: IDECAN

Cargos, Vagas e Remunerações

O concurso oferece cinco vagas imediatas para o cargo de Procurador Municipal, com remuneração inicial de R$ 9.652,80. Dentre as vagas, quatro são destinadas à ampla concorrência e uma é reservada para candidatos com deficiência, garantindo acessibilidade e inclusão. Os aprovados serão lotados na própria Procuradoria Geral Municipal, onde atuarão em atividades de assessoria jurídica, representação da Prefeitura, elaboração de pareceres e participação em audiências públicas.

Além da remuneração base, o servidor terá direito a adicional por titulação e capacitação, conforme previsto no Estatuto Municipal. Também será contemplado com benefícios previstos em lei, como auxílio-alimentação, vale-transporte e plano de saúde, além de estabilidade estatutária após o estágio probatório.

Como Fazer a Inscrição e Isenção da Taxa

Para se inscrever, o candidato deve acessar o portal oficial do IDECAN (www.idecan.org.br) entre 15 de maio e 13 de julho de 2026. O processo é totalmente eletrônico: o candidato preenche o formulário de requerimento, gera o boleto bancário, PIX ou cartão de crédito e efetua o pagamento da taxa de R$ 230,00.

A isenção total da taxa de inscrição está prevista para quem se encontra inscrito no CadÚnico ou para doadores de medula óssea reconhecidos pelo Ministério da Saúde. O candidato deve anexar a documentação comprobatória no momento da inscrição para que a isenção seja aplicada.

Etapas de Avaliação e Estrutura das Provas

O concurso será composto por três etapas:

• Prova objetiva: 50 questões (10 Língua Portuguesa, 4 Legislação e Ética no Serviço Público, 36 Conhecimentos Específicos). A pontuação máxima é de 86 pontos. A prova objetiva será realizada em dois dias, 21 e 22 de novembro de 2026, no auditório da Prefeitura.
• Prova teórico‑prática: aplicada aos candidatos que obtiverem pontuação suficiente na objetiva. Consiste em uma peça prática de até 120 linhas e duas questões discursivas de até 15 linhas cada, abordando situações jurídicas típicas da administração municipal.
• Prova de títulos: classificatória, com até 17 pontos. Serão aceitos títulos de especialização lato sensu, mestrado, doutorado e experiências profissionais jurídicas, desde que o candidato seja bacharel em Direito e atenda aos limites previstos no edital.

Os candidatos aprovados em todas as etapas serão convocados para a fase de títulos, onde a pontuação final determinará a ordem de classificação final e a concessão das vagas.

Perguntas Frequentes sobre o Concurso PGM Campina Grande

Quem pode participar do concurso?

Para concorrer ao cargo de Procurador Municipal, o candidato deve ser brasileiro, estar em dia com obrigações eleitorais e militares, ter 18 anos completos na data da posse, possuir formação superior em Direito, registro ativo na OAB e comprovar aptidão física e mental. Além disso, deve atender às exigências de idoneidade moral e demais requisitos do edital.

Qual é o salário e os benefícios oferecidos?

O salário inicial é de R$ 9.652,80. O servidor terá direito a adicional por titulação e capacitação, auxílio-alimentação, vale-transporte, plano de saúde e estabilidade estatutária após o estágio probatório. O valor do adicional varia conforme a titulação e experiência profissional.

Como faço a inscrição e quando ela termina?

A inscrição deve ser feita no site do IDECAN entre 15 de maio e 13 de julho de 2026. O candidato deve preencher o requerimento eletrônico, emitir o boleto ou pagar via PIX/Cartão e anexar a documentação necessária. A taxa de inscrição é de R$ 230,00, mas há isenção total para CadÚnico e doadores de medula óssea.

O que estudar para a prova objetiva?

A prova objetiva cobre Língua Portuguesa, Legislação e Ética no Serviço Público e Conhecimentos Específicos (direito administrativo, constitucional, civil e criminal, além de temas de interesse municipal). Recomenda-se estudar o edital completo, revisar as principais legislações municipais e nacionais, e praticar questões de concursos anteriores da PGM e de outras prefeituras do Nordeste.

Confira o edital oficial: Para consultar o edital na íntegra, cronograma completo e formulário de inscrição, acesse a página oficial da Idecan.

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