Concurso TJ-PA – 30 vagas para Juiz com salário de R$ 35.877

Visão geral do concurso

O Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJ‑PA) abriu concurso público para o cargo de Juiz Substituto, oferecendo 30 vagas imediatas e cadastro de reserva. O certame tem remuneração inicial de R$ 35.877,26, acrescida de auxílio‑alimentação de R$ 3.500,00. As inscrições foram encerradas em 15/01/2026, e a próxima fase – a sessão pública de identificação das provas e divulgação das notas da prova escrita discursiva – ocorreu em 30/07/2026.

Com 2.124 candidatos inscritos, a concorrência está elevada, reforçando a necessidade de preparação direcionada ao conteúdo programático e ao estilo da banca FGV, responsável pela elaboração das avaliações.

Vagas e remuneração

Quantidade de vagas

• 30 cargos de Juiz Substituto (vagas imediatas)
• Cadastro de reserva para futuras necessidades do Tribunal

Reserva de vagas

• 5% para pessoas com deficiência
• 25% para candidatos negros (pretos e pardos)
• 3% para candidatos indígenas
• 2% para candidatos quilombolas

Estrutura remuneratória

• Juiz Substituto: R$ 35.877,26 (subsidio)
• Auxílio‑alimentação: R$ 3.500,00
• Possibilidade de gratificação por função, conforme a carreira

Requisitos para o cargo

Para concorrer ao cargo de Juiz Substituto do TJ‑PA, o candidato deve atender aos requisitos abaixo:

• Diploma de bacharel em Direito, registrado e reconhecido pelo MEC;
• Exercício de atividade jurídica por, no mínimo, três anos após a obtenção do grau;
• Atividade jurídica comprovada, que pode incluir advocacia, magistratura, magistério superior, conciliação, mediação ou arbitragem, conforme critérios do edital.

Etapas do concurso

1ª fase – Prova objetiva

Aplicada em 22/03/2026, a prova objetiva contou com 100 questões de múltipla escolha, distribuídas em três blocos:

• Bloco I (30 questões): Direito Civil, Processual Civil, Direito do Consumidor, Direito da Criança e do Adolescente;
• Bloco II (30 questões): Direito Penal, Processual Penal, Direito Constitucional, Direito Eleitoral;
• Bloco III (40 questões): Direito Empresarial, Financeiro e Tributário, Ambiental e Minerário, Agrário e Urbanístico, Administrativo, Noções Gerais de Direito, Direitos Humanos e Antidiscriminatório.

A pontuação varia de 0 a 10, com 0,1 ponto por questão correta. Para ser aprovado, o candidato deve atingir:

• 9 acertos no Bloco I;
• 9 acertos no Bloco II;
• 12 acertos no Bloco III;
• Ao menos 60 acertos no total.

2ª fase – Provas escritas

Divididas entre prova discursiva (07/06/2026) e provas práticas de sentença cível (07/06/2026) e criminal (08/06/2026). As provas práticas exigem a redação de sentenças com nota mínima de 6,0 em cada disciplina.

3ª fase – Inscrição definitiva

Os aprovados nas provas escritas devem solicitar a inscrição definitiva em até 15 dias úteis, submetendo‑se a sindicância da vida pregressa, investigação social, exames de sanidade física e mental e avaliação psicológica.

4ª fase – Prova oral

A prova oral, de caráter eliminatório e classificatório, abordará conteúdos da segunda fase e será agendada conforme edital de convocação.

5ª fase – Avaliação de títulos

Etapa classificatória que pontua a formação acadêmica, experiência profissional e produção científica do candidato.

Como se preparar

Para maximizar as chances de aprovação, siga estas recomendações:

• Estude o conteúdo programático de cada bloco, dando atenção especial às disciplinas com maior peso (Direito Constitucional, Processual Penal e Direito Administrativo);
• Resolva provas anteriores da FGV para familiarizar‑se com o estilo das questões;
• Monte um plano de estudos que inclua revisão periódica e simulados cronometrados;
• Invista em materiais atualizados e específicos para o concurso do TJ‑PA;
• Prepare a documentação necessária para a fase de inscrição definitiva com antecedência.

Calendário resumido

• Inscrições: até 15/01/2026
• Prova objetiva: 22/03/2026
• Divulgação dos resultados preliminares: 24/03/2026
• Provas escritas: 07 e 08/06/2026
• Sessão pública de identificação das provas e divulgação das notas da escrita discursiva: 30/07/2026

Chamada para ação

Não perca o prazo! Se ainda não se inscreveu, fique atento aos próximos editais de concursos da magistratura paraense. Consulte o edital completo, organize seu material de estudo e prepare‑se para as próximas fases.

Boa preparação e sucesso na sua jornada rumo à magistratura do Pará!

Confira o edital completo: Acesse a página oficial da banca organizadora FGV para consultar o edital e acompanhar todas as atualizações do concurso.

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