Concurso TJ RS: 30 vagas de juiz com salário de R$ 30.505,36; confira

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ RS) publicou o edital do concurso para juiz substituto, oferecendo 30 vagas imediatas e um cadastro reserva. A remuneração inicial é de R$ 30.505,36, com benefícios típicos de carreira judicial, como estabilidade, gratificações e plano de carreira.

O certame já está em fase de inscrições, que vão de 15 de setembro a 14 de outubro de 2026. A banca organizadora é a Fundação Getúlio Vargas (FGV), que já definiu o cronograma das provas e os requisitos para os candidatos.

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Ficha Técnica do Concurso TJ RS

• Órgão: Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
• Status: Aberto
• Vagas: 30 vagas imediatas + cadastro reserva
• Cargos: Juiz Substituto
• Escolaridade: Superior (Direito)
• Salário Inicial: R$ 30.505,36
• Inscrições: 15/09/2026 00:00:00 – 14/10/2026 23:59:59
• Taxa: R$ 305,00 (com isenção possível)
• Data da Prova: 13/12/2026 08:00:00
• Banca Organizadora: FGV

Cargos, Vagas e Remunerações

O concurso destina-se exclusivamente a profissionais com formação superior em Direito. Os 30 cargos de juiz substituto garantem jornada de 44 horas semanais, com regime de plantões e turnos em tribunais de primeira instância. O salário inicial de R$ 30.505,36 corresponde ao nível 12 do quadro de magistrados do TJ RS, com progressão anual baseada em avaliação de desempenho e tempo de serviço.

Além da remuneração, os juízes recebem benefícios como auxílio-alimentação, plano de saúde, auxílio-transporte e plano de previdência complementar. Há também gratificações por desempenho e participação em programas de capacitação contínua.

Como Fazer a Inscrição e Isenção da Taxa

Para se inscrever, os candidatos devem acessar o portal oficial da FGV, na página do concurso do TJ RS. O processo exige o preenchimento de dados pessoais, anexar currículo, diploma de Direito e certificado de experiência mínima de três anos em atividade jurídica. O pagamento da taxa de inscrição de R$ 305,00 pode ser realizado em qualquer agência bancária ou via internet banking, até 15 de outubro de 2026.

O edital prevê isenção da taxa para candidatos que comprovem renda familiar per capita igual ou inferior a 1,5 salário mínimo, pessoas com deficiência, cônjuges de servidores públicos e outros grupos previstos em lei. A solicitação de isenção deve ser feita no mesmo formulário de inscrição, anexando o comprovante exigido.

Etapas de Avaliação e Estrutura das Provas

A prova objetiva, marcada para 13 de dezembro de 2026, ocorrerá em Porto Alegre e consistirá em 100 questões de múltipla escolha, com duração máxima de cinco horas. O conteúdo programático abrange: Língua Portuguesa, Direito Civil, Direito Processual Civil, Direito do Consumidor, Direito da Criança e do Adolescente, Direito Penal, Direito Processual Penal, Direito Constitucional, Direito Eleitoral, Direito Empresarial, Direito Tributário, Direito Ambiental, Direito Administrativo, Direitos Humanos, Noções Gerais de Direito e Formação Humanística.

As provas escritas, que incluem discursiva e prática de sentenças (cível e criminal), serão aplicadas nos dias 14 e 15 de março de 2027. Em seguida, os candidatos aprovados passarão por sindicância da vida pregressa, investigação social, exames de saúde, psicotécnico, teste oral e análise de títulos, conforme cronograma a ser divulgado pela FGV.

Perguntas Frequentes sobre o Concurso TJ RS

Quem pode participar do concurso?

Qualquer cidadão brasileiro com diploma de bacharel em Direito, experiência mínima de três anos em atividade jurídica e habilitação no Exame Nacional da Magistratura (ENAM) pode se inscrever.

Qual é o salário e benefícios oferecidos?

O salário inicial é de R$ 30.505,36, com benefícios como auxílio-alimentação, plano de saúde, auxílio-transporte, gratificações e plano de previdência complementar.

Como faço a inscrição e posso isentar a taxa?

Inscreva-se no portal oficial da FGV entre 15/09 e 14/10 de 2026. A taxa de R$ 305,00 pode ser isentada se você comprovar renda familiar per capita igual ou inferior a 1,5 salário mínimo, for pessoa com deficiência ou atender a outras condições previstas no edital.

Quais disciplinas serão cobradas na prova objetiva?

As disciplinas incluem Língua Portuguesa, Direito Civil, Direito Processual Civil, Direito do Consumidor, Direito da Criança e do Adolescente, Direito Penal, Direito Processual Penal, Direito Constitucional, Direito Eleitoral, Direito Empresarial, Direito Tributário, Direito Ambiental, Direito Administrativo, Direitos Humanos, Noções Gerais de Direito e Formação Humanística.

Confira o edital oficial: Para consultar o edital na íntegra, cronograma completo e formulário de inscrição, acesse a página oficial da FGV Conhecimento.

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