Concurso TRF5: 11 vagas de juiz, salário R$ 37.765,55; até 28/09

O Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) abriu nesta sexta‑feira (28) as inscrições para o cargo de Juiz Substituto. São 11 vagas imediatas, distribuídas entre Alagoas, Ceará, Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Norte e Sergipe, com remuneração inicial de R$ 37.765,55. As inscrições permanecem abertas até 28 de setembro, às 16h, e o valor da taxa é de R$ 350,00.

Além das vagas imediatas, o certame mantém cadastro reserva para atender futuras necessidades da Corte. A seleção será conduzida pela Fundação Getulio Vargas (FGV) e contempla provas objetivas, discursivas, prática de sentenças e etapas complementares como sindicância, exames de saúde, teste oral e análise de títulos.

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Ficha Técnica do Concurso TRF5

• Órgão: Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5)
• Status: aberto
• Vagas: 11 vagas imediatas + cadastro reserva
• Cargos: Juiz Substituto
• Escolaridade: superior completo em Direito
• Salário Inicial: R$ 37.765,55
• Inscrições: 28/08/2026 a 28/09/2026
• Taxa: R$ 350,00
• Data da Prova: 29/11/2026 (objetiva) – 21/02/2027 e 22/02/2027 (discursiva)
• Banca Organizadora: FGV

Cargos, Vagas e Remunerações

O único cargo ofertado é o de Juiz Substituto, destinado a bacharéis em Direito que comprovem experiência mínima de três anos em atividade jurídica após a graduação e que estejam habilitados no Exame Nacional da Magistratura (ENAM). A jornada de trabalho segue o regime de 40 horas semanais, com possibilidade de plantões judiciais conforme a necessidade da Corte.

Além do salário-base de R$ 37.765,55, o magistrado tem direito a benefícios típicos da magistratura federal, como auxílio‑alimentação, auxílio‑transporte, gratificação por desempenho, auxílio‑saúde, plano de previdência complementar e estabilidade estatutária.

Como Fazer a Inscrição e Isenção da Taxa

As inscrições devem ser realizadas exclusivamente pelo site oficial da banca, www.conhecimento.fgv.br, entre 28 de agosto (a partir das 16h) e 28 de setembro (até 23h59). O candidato deve preencher o formulário eletrônico, gerar o boleto bancário e efetuar o pagamento da taxa de R$ 350,00.

O edital não prevê isenção de taxa. Caso o candidato possua alguma condição especial prevista em lei, recomenda‑se a leitura detalhada do edital para verificar a possibilidade de solicitação de isenção.

Etapas de Avaliação e Estrutura das Provas

Prova objetiva – 29/11/2026 – será aplicada em seis cidades (Aracaju, Fortaleza, João Pessoa, Maceió, Natal e Recife) e conterá 100 questões de múltipla escolha, abrangendo as seguintes disciplinas:

• Direito Constitucional
• Direito Previdenciário
• Direito Penal
• Direito Processual Penal
• Direito Econômico e de Proteção ao Consumidor
• Direito Civil
• Direito Processual Civil
• Direito Empresarial
• Direito Financeiro e Tributário
• Direito Administrativo
• Direito Ambiental
• Direito Internacional Público e Privado
• Direitos Humanos
• Noções Gerais de Direito e Formação Humanística

Provas discursivas e prática de sentenças – previstas para 21 e 22 de fevereiro de 2027 – avaliarão a capacidade de redação jurídica, argumentação e aplicação prática do Direito nas áreas civil e criminal.

Fases subsequentes, ainda sem calendário definido, incluem sindicância da vida pregressa, investigação social, exames de saúde e psicotécnico, teste oral e análise de títulos.

Perguntas Frequentes sobre o Concurso TRF5

Quem pode participar?

Podem concorrer bacharéis em Direito que tenham, no mínimo, três anos de atividade jurídica após a graduação e estejam habilitados no ENAM.

Qual o salário e os benefícios?

O salário inicial é de R$ 37.765,55. Além disso, o juiz tem direito a auxílio‑alimentação, auxílio‑transporte, gratificação por desempenho, plano de saúde, plano de previdência complementar e estabilidade.

Como se inscrever?

As inscrições são feitas pelo site da FGV (www.conhecimento.fgv.br) entre 28/08/2026 e 28/09/2026. O candidato deve preencher o formulário, gerar o boleto e pagar a taxa de R$ 350,00.

O que estudar para a prova?

É recomendável focar nas disciplinas listadas na seção de provas objetivas, priorizando Direito Constitucional, Processual Civil, Penal, Administrativo e áreas correlatas. Também é importante praticar redação jurídica e resolução de casos práticos nas áreas civil e criminal.

Confira o edital oficial: Para consultar o edital na íntegra, cronograma completo e formulário de inscrição, acesse a página oficial da FGV Conhecimento.

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