Concurso MP RS - 40 vagas de Promotor com salário de R$30,5 mil

Visão geral do concurso MP RS

O Ministério Público do Rio Grande do Sul abriu processo seletivo para a carreira de Promotor de Justiça. São 40 vagas distribuídas entre ampla concorrência, candidatos com deficiência e candidatos negros. O salário inicial ultrapassa R$30 mil, o que coloca a remuneração entre as mais atrativas do segmento jurídico no país.

O certame já avançou para as fases finais: foram divulgados o resultado definitivo da prova preambular e o resultado definitivo da prova discursiva. A partir de agora, os aprovados seguirão para a prova oral e, posteriormente, a avaliação de títulos.

Vagas e salários

Confira a distribuição das vagas e a remuneração prevista conforme o Portal da Transparência (referência junho/2025):

• Ampla concorrência: 30 vagas
• Pessoas com deficiência: 2 vagas
• Candidatos negros: 8 vagas

Os valores mensais são:

• Promotor de Justiça – entrância inicial: R$30.505,36
• Promotor de Justiça – entrância intermediária: R$33.894,84
• Promotor de Justiça – entrância final: R$37.660,94
• Procurador de Justiça: R$41.845,49
• Procurador‑Geral de Justiça: R$41.845,49

Benefícios adicionais

Além da remuneração, os membros do MP RS recebem benefícios que aumentam a atratividade do cargo:

• Auxílio‑alimentação: R$1.380,89 mensais (Instrução Normativa n.º 04/2023‑PGJ).
• Contribuição ao IPE‑Saúde: alíquota de 3,6% sobre a remuneração, conforme Lei 15.970/2023.

Requisitos para a investidura

Para concorrer ao cargo de Promotor, o candidato deve atender a todos os requisitos abaixo:

• Ser brasileiro.
• Possuir graduação em Direito (bacharelado).
• Estar quite com o serviço militar e exercer plenamente os direitos políticos.
• Não ter antecedentes criminais ou cíveis incompatíveis com a função.
• Comprovar boa conduta social e saúde física e mental.
• Ter, no mínimo, 3 anos de atividade jurídica comprovada.

Principais atribuições do Promotor de Justiça

O cargo envolve a defesa dos interesses da sociedade e o controle da legalidade em diversas áreas. Entre as atribuições estão:

• Oficiar em mandados de segurança, ação popular e outras causas constitucionais.
• Promover a execução de penas, multas e fianças.
• Recorrer de decisões da Vara de Menores e acompanhar processos de tutela de menores.
• Inspecionar estabelecimentos onde menores trabalhem, garantindo condições adequadas.
• Emitir pareceres em processos de habilitação para casamento, divórcio e outras questões civis.
• Representar o Ministério Público em procedimentos de natureza administrativa e judicial.

Etapas de prova

O processo seletivo está dividido em quatro fases, todas de caráter eliminatório:

1. Prova preambular (objetiva)

Aplicada em 05/10/2025, com duração de 5h30, a prova consistiu em 100 questões: 80 de Conhecimento Jurídico e 20 de Língua Portuguesa.

2. Provas discursivas

O candidato foi submetido a oito provas discursivas, distribuídas em duas questões por dia, com carga horária de 4 horas por dia. Os grupos temáticos abordaram Direito Institucional, Direito da Criança e do Adolescente, Direito Ambiental, Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direito Eleitoral, Direito Civil, Direito de Empresa, Direito Processual e outras áreas relevantes.

3. Prova oral

Consistiu em arguição de conhecimentos jurídicos por 15 minutos, sem consulta a material externo, valendo de 0 a 10 pontos.

4. Prova de títulos

Etapa classificatória que considerou a pontuação mínima de 6,0 pontos, podendo chegar a 10, conforme a documentação apresentada.

Inscrições

As inscrições foram realizadas exclusivamente pelo site oficial do MP RS. O período de inscrição provisória começou às 14h do dia 10 de julho de 2025 e encerrou-se às 23h59 do dia 10 de agosto de 2025. A taxa de inscrição custou R$ 370,00, com pagamento permitido até 11 de agosto de 2025.

Carreira e perspectivas

Os aprovados serão nomeados conforme o Estatuto do Ministério Público e a Resolução n.º 170/2017 do CNMP. A carreira permite progressão salarial por entrâncias (inicial, intermediária e final) e possibilidades de ascensão até o cargo de Procurador‑Geral de Justiça.

Como acompanhar o concurso

Para ficar atualizado sobre novas publicações, resultados e convocações, recomenda‑se acompanhar o site oficial do Ministério Público do Rio Grande do Sul e buscar materiais de estudo focados na banca própria do concurso.

Chamada para ação

Não perca o prazo! Se ainda não se inscreveu, verifique se há possibilidade de inscrição tardia ou recursos. Confira o edital completo e prepare‑se com materiais atualizados para as próximas fases.