Residência Jurídica MP RS: 1 vaga, R$ 2.875,50; inscrições até 04/09

O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MP‑RS) divulgou novo edital para a Residência Jurídica na Comarca de Nova Prata. O certame oferece 1 vaga imediata, com possibilidade de cadastro reserva, e remuneração de R$ 2.875,50 mensais, além de benefícios como auxílio‑alimentação e auxílio‑transporte. As inscrições estão abertas de 24 de agosto a 4 de setembro de 2026 e não há cobrança de taxa.

Com carga horária de 30 horas semanais, a residência permite ao profissional recém‑graduado vivenciar a prática jurídica no âmbito do Ministério Público, desenvolvendo competências em áreas como Direito Penal, Processual Penal e Constitucional. A prova está marcada para 11 de setembro de 2026, seguida de divulgação dos resultados em 16 de setembro.

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Ficha Técnica do Concurso MP RS

• Órgão: Ministério Público do Rio Grande do Sul (MP‑RS)
• Status: Aberto
• Vagas: 1 vaga imediata + cadastro reserva
• Cargos: Residente Jurídico
• Escolaridade: Superior completo em Direito
• Salário Inicial: R$ 2.875,50
• Inscrições: 24/08/2026 a 04/09/2026
• Taxa: Isenta
• Data da Prova: 11/09/2026
• Banca Organizadora: Ministério Público (organização interna)

Cargos, Vagas e Remunerações

O único cargo ofertado é o de Residente Jurídico, destinado a bacharéis em Direito que atendam aos requisitos de habilitação. A bolsa‑auxílio corresponde a R$ 2.875,50 mensais, calculada a partir de R$ 10,58 por hora trabalhada. Além da bolsa, o residente recebe auxílio‑alimentação de R$ 19,22 e auxílio‑transporte de R$ 10,60 por dia de exercício. A jornada é de 30 horas semanais, distribuídas no período da tarde, podendo ser presencial ou remota, conforme definição da chefia.

Como Fazer a Inscrição e Isenção da Taxa

As inscrições devem ser realizadas exclusivamente pelo portal oficial www.mprs.mp.br/estagios. O candidato deve preencher o formulário eletrônico, anexar documentos comprobatórios (CPF, diploma, certidão negativa, atestado médico, entre outros) e confirmar a inscrição. Não há cobrança de taxa; portanto, não há procedimento de isenção a ser solicitado.

Etapas de Avaliação e Estrutura das Provas

O processo seletivo será dividido em três fases, totalizando 100 pontos:

• Prova Objetiva: 15 questões de múltipla escolha (peso 2,0) – 30 pontos.
• Prova Discursiva: questões abertas – 40 pontos.
• Entrevista: avaliação de perfil e competências – 30 pontos.

O conteúdo programático abrange Direito Penal, Direito Processual Penal, Direito Constitucional e Língua Portuguesa. Os candidatos aprovados nas duas primeiras fases serão convocados para a entrevista, que será realizada no mesmo dia da prova, 11 de setembro de 2026.

Perguntas Frequentes sobre o Concurso MP RS

Quem pode participar?

Podem concorrer bacharéis em Direito regularmente graduados, que estejam em dia com a inscrição na OAB ou que apresentem comprovante de inexistência de inscrição, além de atenderem aos requisitos de saúde, antecedentes criminais e inexistência de vínculo com outro órgão do Ministério Público ou atividade jurídica.

Qual o salário e os benefícios?

A bolsa‑auxílio é de R$ 2.875,50 mensais (R$ 10,58 por hora). O residente ainda recebe auxílio‑alimentação de R$ 19,22 por dia e auxílio‑transporte de R$ 10,60 por dia de exercício, pagos conjuntamente com a bolsa.

Como se inscrever?

O candidato deve acessar o site oficial do MP‑RS (www.mprs.mp.br/estagios) entre 24/08/2026 e 04/09/2026, preencher o formulário, anexar a documentação exigida e confirmar a inscrição. Não há taxa de inscrição.

O que estudar para a prova?

É recomendável focar nos conteúdos de Direito Penal, Direito Processual Penal, Direito Constitucional e Língua Portuguesa, além de praticar questões de múltipla escolha e redação jurídica. Revisar jurisprudência do MP‑RS e atualizar-se sobre a legislação penal e constitucional também são essenciais.

Confira o edital oficial: Para consultar o edital completo, requisitos de escolaridade e atualizações em tempo real, acesse o portal oficial da banca organizadora ou do órgão responsável.

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