TRF5 abre concurso para Juiz Federal Substituto – 11 vagas + cadastro reserva

TRF5 anuncia concurso público para Juiz Federal Substituto

O Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) publicou, no dia 18/08/2026, o edital n.º 1/2026 que abre 11 vagas imediatas para o cargo de Juiz Federal Substituto, além de vagas em cadastro reserva. O certame será conduzido pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) e promete um subsídio de R$ 37.765,55, um dos mais atrativos do cenário nacional.

Vagas, remuneração e reserva legal

São oferecidas 11 vagas efetivas, já contemplando as reservas legais para Pessoa com Deficiência (PcD), negros (pretos ou pardos), indígenas e quilombolas. Cada candidato aprovado receberá um subsídio mensal de R$ 37.765,55, sem acréscimos de gratificações ou benefícios adicionais.

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Requisitos básicos para o cargo

Para concorrer ao cargo de Juiz Federal Substituto, o candidato deve atender a todos os requisitos abaixo:

• Ser brasileiro nato ou português com igualdade de direitos;
• Estar no pleno exercício dos direitos políticos;
• Não ultrapassar 70 (setenta) anos na data da posse;
• Possuir bacharelado em Direito reconhecido pelo MEC;
• Comprovar, no mínimo, 3 (três) anos de atividade jurídica após a conclusão do curso;
• Estar quite com as obrigações eleitorais e, quando for o caso, militares;
• Apresentar idoneidade moral, bons antecedentes e aprovação na investigação social;
• Atender às exigências de saúde física e mental, comprovadas por exames médicos e psicotécnicos;
• Ser aprovado em todas as etapas previstas no edital.

Etapas e cronograma das provas

O concurso será dividido em cinco fases, todas de caráter eliminatório e classificatório:

1. Prova objetiva (29/11/2026)

Com 100 questões de múltipla escolha, a prova será distribuída em três blocos:

• Bloco I: Direito Constitucional, Direito Previdenciário, Direito Penal, Direito Processual Penal, Direito Econômico e de Proteção ao Consumidor.
• Bloco II: Direito Civil, Direito Processual Civil, Direito Empresarial, Direito Financeiro e Tributário.
• Bloco III: Direito Administrativo, Direito Ambiental, Direito Internacional Público e Privado, Noções Gerais de Direito e Formação Humanística, Direitos Humanos.

2. Provas escritas (discursiva e prática)

A segunda fase inclui:

• Prova discursiva: uma dissertação (valor 4 pontos) e quatro questões curtas (1,5 ponto cada). A nota mínima exigida é 6 pontos.
• Prova prática de sentenças: elaboração de uma sentença civil e uma sentença criminal. Cada uma deve alcançar, no mínimo, 6 pontos; a nota final será a média das duas.

3. Sindicância da vida pregressa, investigação social e exames de saúde/psicotécnicos

Após a aprovação nas provas escritas, o candidato deverá solicitar a inscrição definitiva em até 15 dias úteis e submeter-se a exames médicos, avaliação psicotécnica e investigação da vida pregressa.

4. Prova oral

A fase oral, de caráter eliminatório e classificatório, consistirá em arguição sobre temas jurídicos previamente definidos e sorteados. É necessário obter, no mínimo, 6 pontos para avançar.

5. Avaliação de títulos

A última etapa pontua experiência jurídica, pós‑graduação, aprovação em concursos, publicações e demais critérios previstos no edital.

Inscrições e taxa

As inscrições estarão abertas no site da FGV, de 28/08/2026 às 16h até 28/09/2026 às 16h (horário de Brasília). O pagamento da taxa de inscrição será de R$ 350,00, mediante emissão de GRU. O candidato deverá anexar ao formulário de inscrição o certificado de habilitação no ENAM, documento de identidade com foto e assinatura, e uma foto 3×4 recente.

Isenção de taxa

Estão isentos da taxa os candidatos que:

• Possam cadastro no CadÚnico com renda familiar per capita de até meio salário‑mínimo;
• Sejam doadores de medula óssea cadastrados em entidade reconhecida pelo Ministério da Saúde.

Como acompanhar o edital completo

Todos os detalhes, incluindo o conteúdo programático de cada bloco, critérios de pontuação, modelo de avaliação de títulos e procedimentos para a fase de inscrição definitiva, estão disponíveis no edital oficial publicado no Diário Oficial da União. O candidato deve ler atentamente o documento antes de iniciar a preparação.

Preparação recomendada

Embora o portal Concursos Agora não ofereça cursos, simulados ou aulas ao vivo, recomenda‑se ao candidato organizar um plano de estudo que contemple:

• Revisão aprofundada das disciplinas dos três blocos da prova objetiva;
• Treino de redação jurídica e prática de elaboração de sentenças;
• Leitura de jurisprudência atualizada dos tribunais superiores;
• Simulados de prova oral, focando em argumentação e domínio dos temas mais recorrentes.

Com disciplina e foco, o concurso do TRF5 pode ser a porta de entrada para uma carreira sólida no Judiciário Federal.

Chamada final

Não perca o prazo de inscrição e garanta sua participação neste certame que oferece remuneração acima de R$ 37 mil e a possibilidade de ingresso imediato no Judiciário Federal. Acesse o site da FGV, faça a inscrição e leia o edital completo para evitar surpresas.

Confira o edital completo: Acesse a página oficial da banca organizadora FGV para consultar o edital e acompanhar todas as atualizações do concurso.

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