Concurso DPE SC: 14 vagas, salário R$ 24.042,23; confira datas

O Concurso da Defensoria Pública do Estado de Santa Catarina (DPE SC) abriu inscrições para a 3ª fase de avaliação, a Prova de Tribuna, que ocorrerá entre os dias 29 e 31 de agosto de 2026. Com 14 vagas imediatas para Defensor Público Substituto, o edital atraiu quase 2 mil candidatos, refletindo a alta demanda por cargos públicos com estabilidade e remuneração atrativa.

Ficha Técnica do Concurso DPE SC

• Órgão: Defensoria Pública do Estado de Santa Catarina

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• Status: Convocado para prova de tribuna (Etapa IV)
• Vagas: 14 imediatas + 4 de Cadastro de Reserva (CR)
• Cargos: Defensor Público Substituto
• Escolaridade: Bacharel em Direito + 3 anos de atividade jurídica
• Salário Inicial: R$ 24.042,23
• Inscrições: 13/02/2026 a 13/03/2026 (site oficial: www.fundatec.org.br)
• Taxa de inscrição: R$ 300,00 (isenção disponível)
• Data da prova: 29/08/2026 08:00:00 (turnos manhã e tarde)
• Banca organizadora: Fundatec

Cargos, Vagas e Remunerações

O edital prevê 14 vagas imediatas, distribuídas da seguinte forma:

• 08 vagas de Ampla Concorrência
• 01 vaga para Pessoas com Deficiência (PCD) – reserva de 5%
• 05 vagas para Pessoas Pretas, Pardas, Quilombolas ou Indígenas – reserva de 30%

Além das vagas imediatas, a Defensoria cria 4 vagas de Cadastro de Reserva (CR), que podem ser preenchidas em caso de afastamentos ou promoções. O cargo de Defensor Público Substituto garante jornada de 40 horas semanais, estabilidade após o estágio probatório e benefícios como auxílio-alimentação, gratificação de desempenho e plano de saúde institucional.

Como Fazer a Inscrição e Isenção da Taxa

Para se inscrever, acesse o portal oficial da banca (www.fundatec.org.br) entre 13 de fevereiro e 13 de março de 2026. O processo é totalmente online: preencha o formulário, faça o upload de documentos e efetue o pagamento da taxa de R$ 300,00.

A isenção da taxa de inscrição foi concedida aos candidatos que se enquadraram nas seguintes categorias:

• CadÚnico (Cadastro Único para Programas Sociais)
• Doadores de sangue ou medula óssea
• Pessoas com deficiência com renda mensal não superior a dois salários mínimos
• Voluntários da Justiça Eleitoral e jurados do Tribunal do Júri no estado
• Voluntários que prestam serviço assistencial na Defensoria Pública do Estado de Santa Catarina

Para solicitar a isenção, o candidato deve enviar a documentação comprobatória entre 19 e 20 de fevereiro de 2026. O pedido será analisado e, se aprovado, a taxa será creditada em 24 horas.

Etapas de Avaliação e Estrutura das Provas

O concurso segue a estrutura clássica de etapas:

• Prova Objetiva: Realizada em 19 de abril de 2026, com 80 questões de múltipla escolha, abrangendo Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direito Processual Civil e Direito Processual Penal.
• Prova Dissertativa: Publicada em 25 de junho de 2026, com 3 questões de redação jurídica.
• Prova Oral (Tribuna): Agendada para 29, 30 e 31 de agosto de 2026, nos turnos da manhã e tarde, na sede da DPE SC em Florianópolis.

A prova oral é composta por 3 questões de 30 minutos cada, avaliando competências de argumentação, interpretação de textos e atuação em situações simuladas de defesa de direitos.

Perguntas Frequentes sobre o Concurso DPE SC

Quem pode participar do concurso?

São elegíveis candidatos que possuam bacharelado em Direito, comprovem três anos de atividade jurídica e atendam aos requisitos de reserva de vagas (PCD, pessoas pretas, pardas, quilombolas ou indígenas).

Qual o salário e benefícios oferecidos?

O salário inicial é de R$ 24.042,23, com benefícios como auxílio-alimentação, gratificação de desempenho, plano de saúde e estabilidade após o estágio probatório.

Como faço a inscrição e a isenção da taxa?

Inscreva-se no portal oficial entre 13/02 e 13/03/2026, pague R$ 300,00 e solicite isenção (se enquadrado) entre 19 e 20/02/2026, enviando a documentação comprobatória.

O que estudar para a prova oral?

Recomenda-se revisar temas de Direito Constitucional, Administrativo, Processual Civil e Penal, além de praticar simulações de tribunais e questões de argumentação jurídica.

Confira o edital oficial: Para consultar o edital na íntegra, cronograma completo e formulário de inscrição, acesse a página oficial da Fundatec.

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