Concurso MP SC Promotor: 22 vagas, salário de R$34 mil; veja detalhes

O Ministério Público de Santa Catarina (MP SC) divulgou nesta segunda‑feira (21/08/2026) o resultado final do concurso para Promotor de Justiça Substituto. São 22 vagas em cadastro de reserva, com remuneração inicial de R$34.000, além de um pacote robusto de benefícios. O certame, que iniciou as inscrições em janeiro de 2024, já passou por todas as fases – provas objetivas, discursivas, tribuna, oral e avaliação de títulos – e agora aguarda a homologação da classificação final.

Com a publicação das notas, candidatos que atingiram a pontuação mínima já podem acompanhar a lista de classificados no site oficial do MP SC. A oportunidade é rara: o cargo de Promotor de Justiça figura entre os mais bem remunerados da carreira jurídica no país, e a estabilidade estatutária garante segurança profissional a longo prazo.

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Ficha Técnica do Concurso MP SC

• Órgão: Ministério Público de Santa Catarina
• Status: Resultado final publicado
• Vagas: 22
• Cargos: Promotor de Justiça Substituto
• Escolaridade: Ensino Superior completo em Direito
• Salário Inicial: R$34.000,00
• Inscrições: Encerradas (período 09/01/2024 a 08/06/2026)
• Taxa: Isenção total para todos os candidatos
• Data da Prova: Provas de Tribuna – 03/08/2026; Prova Oral – 10/08/2026 a 17/08/2026
• Banca Organizadora: Não divulgada

Cargos, Vagas e Remunerações

O concurso destina‑se exclusivamente ao cargo de Promotor de Justiça Substituto. São 22 vagas distribuídas em cadastro de reserva, o que permite a convocação conforme a necessidade do órgão. As principais atribuições incluem a defesa dos interesses da sociedade, a promoção da justiça, a fiscalização de atos administrativos e a condução de processos criminais e civis de alta complexidade.

A jornada de trabalho é de 40 horas semanais, com possibilidade de plantões e atividades extrajudiciais. Além do salário-base de R$34.000, os promotores recebem auxílios como auxílio‑alimentação, auxílio‑transporte, plano de saúde integral, gratificações por desempenho e participação em cursos de aperfeiçoamento patrocinados pelo MP.

Como Fazer a Inscrição e Isenção da Taxa

As inscrições foram realizadas exclusivamente pelo site oficial do MP SC (https://www.mpsc.mp.br), período que se iniciou em 09 de janeiro de 2024 e se encerrou em 08 de junho de 2026. Não houve cobrança de taxa de inscrição, sendo oferecida isenção total a todos os candidatos, independentemente de renda ou condição social.

Para quem ainda pretende participar de futuras seleções, recomenda‑se acompanhar o portal do MP SC e a página de concursos públicos do governo estadual, onde são divulgados editais, retificações e novos cronogramas.

Etapas de Avaliação e Estrutura das Provas

O certame foi dividido em cinco etapas principais:

• Prova Preambular Objetiva: questões de múltipla escolha abrangendo Direito Constitucional, Administrativo, Penal, Processual Penal, Civil e Processual Civil.
• Provas Discursivas: questões dissertativas nas áreas de Direito Penal e Direito Civil, exigindo análise de casos práticos e fundamentação jurídica.
• Prova de Tribuna: simulação de sustentação oral perante banca avaliadora, testando a capacidade de argumentação e postura.
• Prova Oral: entrevista individual com avaliação de conhecimentos gerais, perfil comportamental e motivação para o cargo.
• Avaliação de Títulos: pontuação extra para doutorado, mestrado, publicações relevantes e experiência profissional.

As provas objetivas e discursivas foram realizadas nos dias 18, 19 e 20 de abril de 2026, seguidas da divulgação dos gabaritos em 29 de abril. As etapas de tribuna e oral ocorreram em agosto, concluindo o processo seletivo.

Perguntas Frequentes sobre o Concurso MP SC

Quem pode participar?

Qualquer brasileiro ou naturalizado, maior de 18 anos, com diploma de graduação em Direito reconhecido pelo MEC e em pleno gozo dos direitos políticos.

Qual o salário e os benefícios?

Salário inicial de R$34.000,00, acrescido de auxílio‑alimentação, auxílio‑transporte, plano de saúde integral, gratificações por desempenho, auxílio‑moradia (quando aplicável) e estabilidade estatutária.

Como se inscrever?

As inscrições foram feitas exclusivamente pelo site do MP SC entre 09/01/2024 e 08/06/2026, sem cobrança de taxa. O candidato deveria preencher o formulário eletrônico, anexar a documentação exigida e confirmar a inscrição.

O que estudar para a prova?

As disciplinas cobradas foram Direito Constitucional, Administrativo, Penal, Processual Penal, Civil e Processual Civil. Recomenda‑se foco nas jurisprudências recentes dos tribunais superiores, além de prática de questões dissertativas e simulados de sustentação oral.

Confira o edital oficial: Para consultar o edital completo, requisitos de escolaridade e atualizações em tempo real, acesse o portal oficial da banca organizadora ou do órgão responsável.

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